Política de Privacidade

Versão 1.0

O Grupo Energy Telecom tem prioritariamente a privacidade e proteção de Dados pessoais, assim fundamental para nós e através desta Política de Privacidade, tornar transparente como, quando e onde coletamos, como tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os Dados de nossos Usuários durante e após o seu relacionamento conosco. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos do Usuário e esclarecer quando e como, em nosso entendimento, poderá exercê-los.

Após a leitura de nossa política, e caso restem dúvidas, solicita-se, para esclarecê-las, acessar o seguinte e-mail: dpo@energytelecom.com.br.

1.O que são Dados Pessoais segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?

Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável; ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, e tais como: nome da pessoa, data de nascimento, número de identificação, dados de sua localização entre outros.

2.Quais Dados Pessoais costumeiramente são coletados? Como são coletados? Para qual finalidade?

Em nosso SITE, existe uma forma de coleta de dados que são fornecidos diretamente pelo Usuário, que ocorre, quando são preenchidos os formulários contidos no referido site, ou quando se adquire um de nossos serviços, produtos, ofertas.

2.1. Dados que podemos coletar sobre Você:

DADOS SOBRE VOCÊ, DE REGISTRO E DE CONTATO: seu nome; nome da sua empresa; endereço de e-mail; CNPJ (da sua empresa); e o website da sua empresa. Em nenhuma hipótese solicitamos dados sensíveis.

DADOS DE USO: Informações sobre como Você usa nosso SITE e interage conosco.

DADOS PARA MARKETING E COMUNICAÇÃO: Quando você autoriza o envio de e-mails marketing e/ou autoriza envio de informações por e-mail, tais como atualizações e outras comunicações referentes a Você e seu relacionamento conosco.

COOKIES

Os "cookies" são pequenos arquivos enviados pelo Grupo Energy Telecom para o computador que fez o acesso e que tornam sua próxima navegação mais ágil e personalizada. Eles ficam armazenados no seu computador, contêm apenas informações sobre suas visitas ao SITE e permitem que o Grupo Energy Telecom faça sua identificação e proporcione uma navegação personalizada. Não usaremos cookies para coletar dados pessoais sobre você. No entanto, se você deseja restringir ou bloquear os cookies que são definidos por nossos sites, ou mesmo qualquer outro site, você pode fazer isso através da configuração do seu navegador. Esteja apenas ciente de que a restrição de cookies pode afetar a funcionalidade do nosso SITE.

Também utilizamos ferramentas analíticas e estatísticas que monitoram detalhes das visitas corridas ao nosso SITE e os recursos que você acessa, incluindo, mas não se limitando a, dados de tráfego, dados de localização, weblogs e outros dados de comunicação (mas esses dados não irão identificá- lo pessoalmente).

Usamos produtos/soluções do Google, incluindo: Google Analytics, Google Search Console e Google Adwords. Utilizamos esses produtos/serviços/soluções para entender como o SITE está sendo usado/acessado com o propósito de melhorar a experiência do Usuário. Os dados do usuário são anônimos. Os tipos de dados coletados incluem: endereço IP, informações geradas pelo navegador, como por exemplo, tipo de navegador, sistema operacional, data e hora de acesso, por quanto tempo uma pessoa permanece conectada no SITE, o que ela busca e outras que estão relacionadas na navegabilidade no SITE. Ao utilizar o SITE, você concorda com o processamento de Dados pelo Google, na forma e para os efeitos descritos acima.

Para mais informações sobre política de privacidade do Google Analytics, consulte os Termos de Serviço do Google Analytics, os princípios de segurança e privacidade do Google Analytics e a Política de Privacidade do Google.

3.Para quais finalidades os Dados Pessoais são coletados e armazenados?

Nós coletamos os Dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: aprimorar nossos serviços; comunicação com o Usuário que poderá se dar através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; prover segurança, conformidade e prevenção de fraudes; para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições.

4.O que ocorre se você não fornecer seus Dados Pessoais?

Determinados dados, são essenciais para identificação do acesso e utilização de nossos serviços e SITE. Desta forma, caso você opte por não fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e, por conseguinte a não utilização dos nossos serviços e SITE.

5.Do compartilhamento de Dados Pessoais:

Em nenhuma hipótese comercializaremos os seus Dados pessoais e Informações que você nos fornece. Também, não compartilhamos seus dados pessoais, utilização para fins de marketing.

Seus Dados Pessoais somente serão compartilhados quando for necessário para empresas que prestam serviços para nós, como por exemplo, empresas que processam os pagamentos de nossos serviços e que assim necessitam dos dados para viabilizar este procedimento.

Ainda, poderemos compartilhar seus Dados quando for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais, solicitações da Receita Federal, Ministério Público e/ou cumprimento de ordem Judicial.

6.Como protegemos os Dados pessoais?

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente o mais seguro possível e controlado. Os seus Dados serão acessados por profissionais devidamente autorizados e respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

7.Por quanto tempo os Dados pessoais são tratados?

Os Dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para qual foram coletados. Entretanto, existem casos em que serão mantidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.

8.Dos Direitos do Titular dos Dados Pessoais.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no seu art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

Direitos do Titular: O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

8.1 Segurança dos Dados Pessoais.

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários.

O Grupo Energy Telecom através das empresas que o compõe responsabiliza- se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

9.Das alterações da Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do Usuário. Poderemos também expedir aviso por e-mail de quaisquer alterações que vierem a ocorrer, desde que tenha você autorizado este procedimento.

A data da versão se encontrará sempre no cabeçalho desta Política. Sinalize que, sempre que houver novas alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante gratuita solicitação através do e-mail: dpo@energytelecom.com.br

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Fortaleza, estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

10.Como entrar em contato conosco?

Se você deseja entrar em contato conosco por qualquer motivo atinente às nossas práticas decorrentes desta Política de Privacidade, envie-nos um e-mail através do seguinte endereço eletrônico: dpo@energytelecom.com.br